O Projeto de Lei 342/24 obriga os hospitais de médio e grande porte a terem, em seus serviços de atendimento de urgência e emergência, pelo menos um intérprete da Lí
O Projeto de Lei 175/24 cria grupos de acolhimento nas unidades do do Sistema Único de Saúde (SUS), com a atribuição de esclarecer, acolher, confortar e auxiliar os pacientes, seus familiares e acompanhantes.
O Projeto de Lei 155/24 cria o Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, com o objetivo de capacitar profissionais de saúde. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O programa
O Projeto de Lei 351/24 estabelece uma série de medidas de emergência para combater o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre
O Projeto de Lei 5972/23 prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como a adoção de medidas trombolíticas em
Proposta obriga médico a notificar autoridades sanitárias sobre diagnósticos de câncer
O Projeto de Lei 1083/23 obriga o médico a notificar às autoridades sanitárias os casos suspeitos de câncer e os diagnósticos confirmados. De acordo com a proposta em análise na
O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Em análise
O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda. A proposta,
O Projeto de Lei 6107/23, que é analisado na Câmara dos Deputados, autoriza a implementação de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros