Foi promulgado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o reajuste de 52,86% do piso salarial de agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Trechos da
Alunos da educação básica que estejam internados por tempo prolongado para tratamento de saúde — seja no hospital ou em casa — receberão atendimento educacional. É o que garante a Lei 13.716, de 2018, sancionada
A Anvisa realizará, em outubro, um diálogo setorial para a apresentação da proposta de regulamento sanitário para os ensaios clínicos com produtos de terapias avançadas investigacionais no Brasil. O
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 848/2018 aprovou nesta na última terça-feira (11) seu relatório, na forma de um projeto de lei de conversão. A MP abriu uma linha de
Trabalhadores de empresas públicas, como Caixa, Correios e Petrobras, criticaram nesta terça-feira (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, duas resoluções (22/18 e 23/18) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
Entrou em vigor nesta semana a Lei 13.714, de 2018, que garante assistência integral à saúde, inclusive com fornecimento de medicamentos, a moradores de rua e pessoas sem domicílio. O projeto original (PLC 112/2014), de
Foi transformada na Lei 13.708/18 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A MP estabelece pontos como a jornada de trabalho para
As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos vão contar com nova proposta de linha de crédito que destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as