A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que cria o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer, para intensificar a cobertura vacinal
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4066/24, que torna obrigatória a realização de exames de dosimetria óssea para todos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.131/25, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional voltada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Publicada no Diário Oficial
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou uma ADPF no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução nº 2.427, de 8 de abril de 2025, do Conselho Federal de Medicina (CFM). A ação questiona a
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnó
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/24, que cria o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. A ideia é assegurar nutrição adequada para
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante que um exame feito na rede privada seja aceito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e