A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2285/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2940/23, que torna obrigatória a criação de estrutura de prevençã
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa nacional de atençã
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga profissionais de saúde a notificarem o conselho tutelar
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuiçã
Em audiência pública da Comissão de Saúde, o relator da proposta que torna cirurgias plásticas faciais procedimentos exclusivos de médicos comprometeu-se a mudar o parecer, entregue em dezembro.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como as chamadas vacinas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357/26, que autoriza e regulamenta a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas dos supermercados. Pelo texto,
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a criar salas especializadas para o acolhimento humanizado de familiares e
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a criação de centros regionais de referência para diagnóstico e atendimento especializado de pessoas com Transtorno

