Nesta sexta-feira (26), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Sustentabilidade na Saúde Suplementar: o processo decisório da Medicina e
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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, após recurso de plano de saúde, que um beneficiário autista deve ter
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) discute o processo que pode definir se o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é exemplificativo ou taxativo. O retorno para o
Por Hugo Castro Da sabedoria popular para os Tribunais. Em recente julgado do dia 11/05/2021 (Recurso Especial nº 1.790.014-SP), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento quanto ao limite e alcance da responsabilidade
Em uma decisão inédita no Brasil, o juiz federal Alaôr Piacini, da Subseção Judiciária de Anápolis-GO, concedeu autorização para uma mulher de 40 anos fazer o saque parcial
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de plano de saúde, não é abusiva a
Como boa parte dos debates recentes do país, a novela da vacina contra o coronavírus pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a avaliação da advogada Mérces da Silva
Em decisão unânime que poderá ser utilizada como parâmetro para novas ações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde deve custear o congelamento (
Após a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (21/10), o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) ingressará com Embargos de Declaração, recurso previsto no
O excesso de judicialização da saúde brasileira tem preocupado Estado, operadoras de planos, profissionais do Direito e da Saúde, gestores e a população como um todo. Isso porque o grande