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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/19, do deputado Leonardo (Republicanos-MT), que estipula diretrizes o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar o atendimento e o tratamento de pessoas com Sí
O Projeto de Lei 1307/24 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) entregue em casa, gratuitamente, medicamentos de uso contínuo para pessoas idosas de baixa renda e portadora de necessidades especiais. Sã
O Projeto de Lei 1409/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a cirurgia plástica de lábio leporino e fenda palatina – condição comum em bebês que consiste
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase, com o objetivo de favorecer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.919/24, que cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A norma foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido