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Tags : Senado

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

15/01/2026

A Lei 15.345/26, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), regulamenta o exercício profissional de acupuntura em todo o território nacional. A norma teve origem no Projeto de Lei 1549/03,

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