O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com
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Em 2020, ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado aprovou diversos projetos ligados diretamente à categoria que atua na linha de frente contra a covid-19, os profissionais de saúde. Propostas como uma indenizaçã
O Projeto de Lei 4998/20, do Senado, cria no País a carteira digital de vacinação, com o histórico de imunizações administradas em serviços públicos e privados de saúde.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV),
Um projeto de lei em tramitação no Senado estende para as organizações sociais de saúde (OSS) a suspensão emergencial de metas de prestadores de serviço do SUS. O PL 4.384/2020
O Senado aprovou o projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de interesse epidemiológico de pacientes que derem entrada com suspeita de
O Senado aprovou um projeto de lei que prorroga até 30 de setembro a suspensão da obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saú
O Cremesp enviou oficio a todos os senadores e deputados federais solicitando a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) nº 1.826/2020, que concede indenização aos médicos e demais profissionais de
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo enquanto perdurarem as medidas
