A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7082/17, que prevê um novo marco legal para orientar pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil.
Tags :Senado
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o Executivo vai encaminhar ao Congresso uma proposta sobre o Programa Mais Médicos que tentará resolver a situação dos profissionais cubanos que ficaram
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou projeto de lei que extingue prazos de carência dos planos de saúde em caso de emergência (hoje de 24h) e reduz para 120
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, que isenta o cliente de plano de saúde do cumprimento dos prazos de carência nos
Remédios e suas embalagens poderão ter logística reversa obrigatória para o seu descarte. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que inclui os medicamentos, de uso humano e
O projeto de Lei (PLS 545/2018), apresentado pelo senador Guaracy Silveira (PSL-TO), pretende a dispensa da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianas. O PLS 545/2018 está em tramitação na
Uma proposta que determina avaliação psicológica de gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) com intuito de detectar a propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto (DPP) chegou para
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, em estabelecimento de
Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que prevê o PLS 545/2018 que está em análise na Comissã
Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, os cálculos para reajustar os planos de saúde. Segundo eles, a fórmula foi
