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Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?

Por Ricardo Calcini e Maria Cibele de Oliveira No dia 01.9.2020, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria n.º 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao

FEHOESP alerta para decisão que impacta negativamente o setor

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que admitiam a possibilidade de trabalhadoras grávidas e