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Por Sara Quental A União garantirá o pagamento de indenização aos profissionais da saúde que forem considerados incapacitados permanentemente para o trabalho, em razão da contaminação pela Covid-19, ou aos
O Cremesp enviou oficio a todos os senadores e deputados federais solicitando a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) nº 1.826/2020, que concede indenização aos médicos e demais profissionais de saú
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais
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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por danos morais, hospital e técnicas de enfermagem por fotografar, nas dependências do estabelecimento, e divulgar, pelo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e estéticos para mulher que, submetida a cirurgia plástica de rejuvenescimento facial, ficou
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direito do paciente
