Por Diwlay Ferreira Rosa e Wagner Roberto F. Pozzer É comum associar um desfecho clínico negativo à ideia automática de responsabilidade médica. Contudo, no Direito brasileiro, o dever de indenizar exige mais do
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Uma operadora de saúde terá de pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais coletivos por alteração lesiva do contrato de trabalho de seus empregados. A empresa instituiu coparticipação obrigató
De acordo com o painel Estatísticas Processuais de Direito à Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tratamento médico-hospitalar foi o principal assunto dos novos processos relacionados à saúde em 2024.
Por Renan Corrêa de Mello e Caroline Policarpo O sucesso de uma cirurgia ou procedimento médico, ou odontólogo, com resultados visíveis e satisfatórios, pode não ser suficiente para
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda., de Alfenas (MG), a indenizar um vigia que sofreu queimaduras graves ao tentar resgatar um paciente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Mirandópolis (SP) a pagar R$ 200 mil de indenização à viúva de um motorista de ambulância que morreu
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu o cirurgião plástico Herbert Gauss Júnior, considerado o médico dos artistas, de sair do paí
A 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, proferida pelo juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, que condenou médico a
Demonstrada a necessidade do tratamento, prescrito pelo médico responsável, bem como a recusa indevida por parte do plano de saúde no custeio de tal procedimento, deve haver o ressarcimento dos valores