A razão de mortalidade materna (RMM) no Brasil retomou os níveis pré-pandemia, com 1.347 mortes, ou 56,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2024. Na contramão da tendência nacional, porém, os estados
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O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da
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O risco de um bebê morrer durante a gestação ou parto é até 68% maior em municípios com situação socioeconômica mais vulnerável. Os dados são de uma pesquisa da Fundação
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