O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma série de esclarecimentos, em formato de perguntas e respostas, sobre a Resolução nº 2.232/19, que estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes
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Aos pacientes maiores de idade, capazes, lúcidos, orientados e conscientes, é facultado o direito de recusa à terapêutica proposta pelo médico em qualquer tratamento eletivo. Da mesma forma, é garantido ao médico o
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu o efeito da liminar que dava direito à médica Patrícia Leite Nogueira de utilizar imagens do tipo “antes e depois” em propagandas e publicidades
A atenção que a ser dada aos pacientes em situação de vulnerabilidade foi o tema debatido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), representado pela coordenadora do
A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou a criação do Estatuto dos Direitos Dos Pacientes, para garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa
Por Gabriela Guerra* Os planos de saúde têm a obrigação de dar cobertura ao tratamento do câncer seja qual for o procedimento prescrito, uma vez que esse direito é garantido pela