O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) promove, no próximo dia 21 de maio, a partir das 8h30, o Fórum Relações de Consumo na Carreira Médica.
Tags : Direito da Saúde
Nos dias 17, 18 e 19 de maio, das 11h às 13h, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) promove, por videoconferência, a conferência internacional “Direito à Saúde e Proteção de Dados Pessoais:
Por Vivian Azevedo O setor de saúde acaba de avançar em dois importantes marcos. Depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1998/2020, que autoriza e conceitua
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê a cobrança de coparticipação em forma de percentual de internação domiciliar (
Por Alan Skorkowski Associações são pessoas jurídicas de direito privado que têm como característica o agrupamento de pessoas que se organizam em busca de determinadas finalidades, cujos fins nã
Tomando como base a experiência de outros reguladores como o Banco Central e Susep, além do Solvência II, a Agência Nacional de Saúde – ANS – implementou a Resolução Normativa
Por Helen Caroline Pinto e Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes Os exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissionais compreendem a investigação do estado
Por Letícia Piasecki Martins Nestas poucas linhas, diante do crescente número de ações judiciais envolvendo alegação de “erro médico” e de problemas na prestação de serviço por
Cobrar autorização dos pais de crianças para aplicar vacina contra Covid-19 é ilegal. É o que esclarece a professora da FGV Direito Rio, Flávia Bahia. Segundo a docente, não há previsão
Por Thamires Pandolfi Cappello e André Rinaldi Fukushima A generalização de serviços, protocolos, tratamentos e das necessidades da sociedade nos parece uma ideia que destoa das novas tendências proporcionadas pela evoluçã