Por Leandro Castro A Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026, estabelece novas responsabilidades para as empresas na promoção da saúde de seus empregados. Ao alterar a CLT, a norma torna obrigatória
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Uma nova lei publicada reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de
Exigir de um médico que cumpra plantão além da jornada normal e depois descontar no contracheque os valores das horas extras. Essa era a conduta adotada pelo Hospital Nossa Senhora da
O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos
Por Luis Henrique Borrozzino Em mais um caso extremamente emblemático e significativo para as empresas que atuam na área da Saúde como Hospitais, Clínicas, Planos de Saúde e outros, o
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ratifica a validade da jornada 12×36 adotada em acordo individual representa um marco importante para as relações de trabalho no Brasil, especialmente na área da
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida
Em recente decisão, a Justiça do Trabalho entendeu que um enfermeiro cometeu falta grave ao apropriar-se das planilhas do Sistema de Gerenciamento de Internação como forma de comprovar que a empresa
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou projeto no qual se prevê que “as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível, deverão contratar psicólogo para atendimento de seus empregados”. O
O processo de pejotização na empregabilidade de médicos tem feito com que muitos dos profissionais constituam pessoa jurídica (PJ) em grupos. Entre percalços e vantagens desse caminho, um benefício

