O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13/12) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de biópsia
Tags :Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (05/12) regras para a digitalização de prontuários médicos dos brasileiros, contidas no Projeto de Lei 10107/18, do Senado. Os dados em formato eletrônico
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) proposta que garante o direito à reconstrução da mama para mulheres submetidas a tratamento contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pelos senadores e, dessa
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1909/15, do deputado Heráclito Fortes (DEM-PI), que obriga a presença de pelo menos um fisioterapeuta, em tempo
Especialistas pediram ontem (27) na Câmara dos Deputados, em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), o reconhecimento da ultrassonografia como área de atuação e especialidade médica
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 4328/16). Pela proposta, o poder público deve garantir à pessoa obesa
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem, segunda-feira (12), a votação da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que anula os efeitos de resolução do Ministério do Planejamento que define novas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (7/11), dois projetos que visam assegurar um envelhecimento saudável da população. O PL 1313/11 cria o Programa Cidade
