Câmara dos Deputados Archives

O Projeto de Lei 439/19 estabelece requisitos para implantes cirúrgicos. O texto também prevê notificação compulsória de falhas detectadas em ...

A Câmara dos Deputados recebeu no primeiro mês desta legislatura mais de mil projetos de lei sobre os mais diversos assuntos. E ...

A proibição de que cursos da área de saúde sejam ministrados a distância tem sido tema de debate na Câmara ...

O Projeto de Lei 717/19 torna obrigatória a presença do médico no local de trabalho durante todo o período de ...

O Projeto de Lei 286/19 proíbe os hospitais de cobrar pelo uso de equipamentos suplementares em seus leitos como televisão, ...

O Projeto de Lei 11135/18 obriga o autor de um crime a ressarcir os custos dos atendimentos feitos pelo Sistema ...

O Projeto de Lei 11186/18 inclui na Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) regras sobre o descarte de medicamentos de ...

Uma proposta que determina avaliação psicológica de gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) com intuito de detectar a propensão ao ...

O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10862/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende estabelecer que constitui abuso do ...

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