Câmara dos Deputados Archives

O Projeto de Lei 2545/19 inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anestésica, já prevista em resolução ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (12), portaria do ...

O Projeto de Lei 1985/19 torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no mínimo um profissional de fisioterapia para ...

O Projeto de Lei 1774/19 autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a vender medicamentos que dispensam receita médica. Autor do ...

O Projeto de Lei 2034/19 isenta de impostos a importação de equipamentos e de insumos sem produção nacional destinados ao ...

Apesar de ter havido um aumento nas despesas do SUS com o tratamento de câncer em mais de 50% entre ...

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, amanhã (16), sobre a jornada de trabalho dos ...

O economista sênior do Banco Mundial Edson Araújo defendeu na última quinta-feira (4) mais presença do setor privado na saúde ...

O Projeto de Lei 439/19 estabelece requisitos para implantes cirúrgicos. O texto também prevê notificação compulsória de falhas detectadas em ...

A Câmara dos Deputados recebeu no primeiro mês desta legislatura mais de mil projetos de lei sobre os mais diversos assuntos. E ...

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