A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/24, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública ou
A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279/25, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Iná
A judicialização da Saúde no Brasil levou, até agosto deste ano, a gastos superiores a R$ 1,8 bilhão apenas na compra dos dez medicamentos mais caros, todos decorrentes de ações individuais.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como requisito obrigatório para que
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça princípios gerais da política de saúde mental para garantir a assistência terapêutica integral
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, um Projeto de Lei (PL) que isenta de taxas aeronaves privadas que transportam órgãos para transplante. O objetivo da proposta é derrubar
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou estratégia para detectar sinais de risco relacionados ao transtorno do espectro autista (TEA) em pacientes do Sistema Único de Saúde (
A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.267/25 determina que o Sistema Ú
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento mais rápido para gestantes que precisam de urgê
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Saúde Preventiva no Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenir
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