A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o acesso de pessoas com deficiência a tratamentos à base de canabidiol (CBD) –
Tags : Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Ato Médico,
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. O valor, referente a uma jornada
O Ministério da Saúde deve apresentar em julho um projeto para transformar o CPF em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema Único de Saú
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso integral a intervençõ
A Medida Provisória 1301/25 cria o Agora Tem Especialistas – um novo programa do governo para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências
O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitais e aplicativos móveis. A linguagem deve ser simples, para
O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento da depressão e dos transtornos de ansiedade na lista de remé
O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar áreas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, ó