O Projeto de Lei 1774/19 autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a vender medicamentos que dispensam receita médica. Autor do projeto, o deputado Glaustin Fokus (PSC-GO) argumenta que o objetivo é facilitar o acesso da populaçã
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O Projeto de Lei 2034/19 isenta de impostos a importação de equipamentos e de insumos sem produção nacional destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a indú
Apesar de ter havido um aumento nas despesas do SUS com o tratamento de câncer em mais de 50% entre 2002 e 2010, o diagnóstico de pacientes no estágio um da doença, onde o
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, amanhã (16), sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os requerentes do debate
O economista sênior do Banco Mundial Edson Araújo defendeu na última quinta-feira (4) mais presença do setor privado na saúde brasileira e o aumento de gastos com a atenção primária
O Projeto de Lei 439/19 estabelece requisitos para implantes cirúrgicos. O texto também prevê notificação compulsória de falhas detectadas em implantes. A proposta, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), tramita na Câmara
A Câmara dos Deputados recebeu no primeiro mês desta legislatura mais de mil projetos de lei sobre os mais diversos assuntos. E dezenas dessas propostas focam a saúde da mulher. O Projeto
A proibição de que cursos da área de saúde sejam ministrados a distância tem sido tema de debate na Câmara dos Deputados. No ano passado, as propostas que tratam do tema
O Projeto de Lei 717/19 torna obrigatória a presença do médico no local de trabalho durante todo o período de plantão. O texto proíbe o profissional de cumprir a escala
O Projeto de Lei 286/19 proíbe os hospitais de cobrar pelo uso de equipamentos suplementares em seus leitos como televisão, internet e ar-condicionado. A proposta também veda a cobrança por parte dos
