O Projeto de Lei 3630/21 determina a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço terá ênfase em diagnó
Tags :Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que medicamentos com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil terão
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identificação do cidadão, as vacinas e
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas em saúde mental foram unânimes em apontar a urgência de mais investimento em políticas públicas de saúde mental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que determina a publicação na internet de informações aos usuários do
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câ
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um processo simplificado para o credenciamento e a habilitação de clínicos e especialistas
O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado. O suporte
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1126/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto foi aprovado em Plenário e segue para o Senado, onde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que destina R$ 2 bilhões para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam

