O Projeto de Lei 2784/19 insere o roubo e o furto de medicamentos de domínio público ou privado na Lei dos Crimes Hediondos. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, indulto
Tags : Câmara dos Deputados
Por Carlos Vital Tavares Corrêa Lima A aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) deve ser exigida de todos aqueles que se formaram em medicina em paí
Deputadas defenderam o uso do termo violência obstétrica pelo Ministério da Saúde e cobraram ações para combatê-la, em audiência pública na Comissão de Defesa dos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o autor de um crime a ressarcir os custos dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de
Às vésperas de uma possível regulamentação, o uso medicinal da cannabis ainda divide opiniões. O tema foi debatido ontem (9) em audiência da Comissão de Seguridade Social e Famí
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, hoje (9), debate sobre proposta (PL 10106/18) que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes das cirurgias
A Caixa Econômica vai disponibilizar uma linha de crédito de até R$ 3,5 bilhões para as Santas Casas de Misericórdia e outros hospitais filantrópicos. As verbas poderão ser utilizadas
Gestores de saúde participaram de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, para discutir ações e projetos de informatização e integração
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, deve se reunir hoje (3) para votar o PLS 412/2018, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e
Não há dados no Brasil, mas especialistas estimam que 15% das gestações de mulheres com idade até 35 anos terminam em abortos espontâneos (segundo estudo do Postgraduate Medical Journal). Para amenizar o sofrimento