O Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/24, já aprovado pelo Senado, inclui as despesas de custeio e de investimento em hospitais universitários federais no cálculo do gasto mínimo constitucional com a Saú
O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, de serviços públicos e privados, a informar às vítimas de estupro, de forma imparcial, que elas têm direito à realização de
O aumento do uso da Inteligência Artificial (IA) já acendeu um sinal de alerta em diferentes segmentos. As primeiras condenações a instituições que têm utilizado a tecnologia de maneira inadequada
O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado
O Projeto de Lei 2041/24 cria programa para facilitar o acesso de pessoas com autismo a tratamentos à base de canabidiol. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, para ter acesso gratuito
Com o objetivo de promover qualidade de vida e avanços sociais, a Fundación MAPFRE lançou uma nova edição do programa de auxílio à pesquisa Ignacio H. Larramendi, com um valor
Câmara aprova a criação de Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase, com o objetivo de favorecer
O Projeto de Lei 2099/24 prevê a criação, pelo Ministério da Saúde, de uma plataforma de telemedicina para gestantes que vivem em áreas rurais e de difícil acesso. A telemedicina consiste
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens