As mortes causadas por doenças pneumocócicas contabilizam 1,6 milhão de óbitos anualmente, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em função da maior fragilidade natural do sistema imunoló
Um profissional especializado em ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente hospitalar. É o que busca fomentar um projeto de lei (PL 3884/21) que foi debatido em audiência pública pela Comissã
O desembargador Artur Marques da Silva Filho, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), questiona a Portaria 715/2022 do Ministério da Saúde. A medida
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil ouviu, a última terça-feira (12), críticas de médicos e representantes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que não vai renovar a vigência dos editais de chamamento de medicamentos e oxigênio medicinal. “Considerando o cenário epidemioló
O Projeto de Lei 742/22 prevê gratuidade, para pessoas com insuficiência de recursos, de despesas com a realização de perícia médica e de outros exames considerados essenciais. Em análise na
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/22 suspende a vigência da resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que autorizou o reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos
O Projeto de Lei 533/22 aumenta as penalidades em caso de descarte incorreto do lixo hospitalar contaminado pelo vírus Sars-CoV-2, agente causador da pandemia de Covid-19. O texto em análise na Câmara
O Projeto de Lei 474/22 determina que contribuições ao chamado Sistema S não incidirão sobre os hospitais e demais estabelecimentos que forneçam serviços de saúde. A proposta está em
O Senado aprovou o projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas. A regra, aprovada com 70 votos favoráveis e apenas uma abstenção, inclui

