O governo editou uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente com os fabricantes. A medida é decorrência do fim do estado de emergência
O Ministério da Saúde divulgou portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá
Entidades que representam nutricionistas defenderam, na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação para obrigar operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais solicitados por profissionais de nutrição. O
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere prazo indeterminado de validade aos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de seis terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saú
O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza o ministro e secretários estaduais e municipais de Saúde pela realização do teste do pezinho em recém-nascidos. A proposta, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), tramita
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União inclui a Covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saú
Os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as
O número de municípios que estão reclamando de desabastecimento de medicamentos em hospitais municipais geridos pelo Sistema Único de Saúde aumentou consideravelmente, segundo o Conselho de Secretários Municipais de
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.334/22, que torna impenhoráveis bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas usados nos serviços de saúde – que, assim, não responderão

