Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia – método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento – para tratamento de
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 31 de agosto, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama no Sistema Único
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/22 estabelece normas gerais para o financiamento tripartite e para a revisão periódica dos valores destinados a ações e serviços de saúde de mé
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde e do Turismo, com apostas físicas e virtuais, e gestão por empresa privada.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o
O Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos (Monkeypox) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Com isso,
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (25) – por unanimidade -, em Brasília, a dispensa de registro para que o Ministério da Saúde (MS) importe e utilize
O Projeto de Lei 1752/22 autoriza a entrada e a permanência, em hospitais e clínicas, de intérprete de Libras para acompanhar paciente com deficiência auditiva que necessite de cuidados médicos.
O Projeto de Lei 1908/22 prevê a criação de centros de referência para o tratamento da fibromialgia em todos os estados do País, os Cefibro. Segundo a proposta, os centros poderão
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 3553/15, do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. A proposta poderá ser