A prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que prevê a internação involuntária de pessoas em casos de intoxicação grave, risco de suicídio, síndrome consumptiva (grande perda de
Iniciou o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestõ
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e de saneamento, aos agentes comunitá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.758/23, que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegaçã
O avanço da tecnologia vem revolucionando o tratamento do diabetes tipo 1 (DM1) no mundo, mas o Brasil ainda vive desafios que impedem que os mais de 580 mil pacientes com essa doença consigam
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que respalda em lei a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), a Plataforma Conecte SUS
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a adoção de critérios diferenciados para fixar e revisar preços de medicamentos usados
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.747/23, que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares. A norma teve origem em projeto da Câmara
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) recebeu em 2023 o maior investimento já disponibilizado anualmente pelo Ministério da Saúde, de R$ 657 milhões, inseridos no Novo PAC. Esse desempenho recorde foi
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula a contratação de profissionais de saúde recém-formados. A proposta reserva 10% das vagas das contrataçõ