A Comissão de Saúde aprovou proposta que obriga os serviços de saúde de urgência e emergência a definirem um protocolo específico para o atendimento de pessoas que tentaram
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) para que seja estabelecido um regulamento uniforme e abrangente para a inclusão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.071/24, que flexibiliza a tributação de medicamentos importados para uso pessoal. O texto, publicado no Diário Oficial da União,
O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2859/24, que garante que a contratação de plano de segmentação hospitalar com obstetrícia pelo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada. A iniciativa busca integrar
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os planos de saúde a custear tratamento especializado para pessoas com
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional. O texto será encaminhado
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia. O texto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o prazo máximo de 180 dias, após o encaminhamento médico, para
