Nova lei torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares

Legislação
08/12/2023

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.747/23, que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares. A norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados aprovado em abril, com parecer da deputada Erika Kokay (PT-DF). No Senado, o texto foi aprovado no mês passado.

De acordo com a nova lei, uma campanha dividida por semanas deverá alertar a população sobre a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, as doenças da aorta e as doenças das válvulas cardíacas.

O objetivo é disseminar, com alertas nos meios de comunicação, a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardíacas.

A norma prevê ainda que, durante a mobilização, o governo federal deverá iluminar locais públicos de vermelho.

Estatísticas

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 14 milhões de brasileiros têm alguma doença cardiovascular e, pelo menos, 400 mil morrem por ano, em decorrência dessas enfermidades. Isso representa 30% de todos os óbitos no País. (Com informações da Agência Câmara de Notícias. Foto: Pierre Triboli)

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