Sem alterações desde 2012, os valores para remuneração de serviços da Tabela SUS, deverão ser reajustados anualmente, no mês de dezembro. A inclusão do mecanismo de reajuste faz parte
Tags : Senado
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21, que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800 mensais, para uma
O Ministério do Planejamento divulgou um relatório que avalia a política pública de desoneração sobre medicamentos tarja preta e vermelha, vigente desde o ano 2000, quando as alíquotas de
A obrigatoriedade das diversas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) de disponibilizar de modo acessível ao cidadão, na internet, os estoques de medicamentos das farmácias públicas, foi
Por Danielle Corrêa Recentemente, foram aprovados projetos de lei que buscam beneficiar indivíduos autistas, como, por exemplo, o Projeto de Lei nº 4402/16, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.617/23, que institui agosto como o Mês da Primeira Infância, que deve ocorrer a promoção de ações de conscientização
O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na conscientização, na prevenção, na assistência, na proteçã
Entrou em vigor a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os ambientes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 213/22, do Senado, que assegura a participação