A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e de saneamento, aos agentes comunitá
Tags : Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.758/23, que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegaçã
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.747/23, que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares. A norma teve origem em projeto da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/23, que amplia o direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saú
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizar exames
Por Gisele Machado Figueiredo Boselli No dia primeiro de novembro de 2023 foi publicada a Declaração de Bletchley, pretendendo mobilizar a comunidade internacional para a necessidade de se promover o desenvolvimento seguro da Inteligê
Um dos assuntos mais comentado nos últimos dias é a aprovação do texto da reforma tributária pelo Senado Federal. A partir dele, medicamentos e dispositivos médicos adquiridos por governo federal, estados, Distrito
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.725/23, que regula a atividade de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. A lei tem origem em projeto (
Foi publicada ontem (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito de gestantes e puérperas à assistência psicoló
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 990/22, que inclui o atendimento por cuidadores de pessoas idosas entre os serviços domiciliares