A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizar exames
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Por Gisele Machado Figueiredo Boselli No dia primeiro de novembro de 2023 foi publicada a Declaração de Bletchley, pretendendo mobilizar a comunidade internacional para a necessidade de se promover o desenvolvimento seguro da Inteligê
Um dos assuntos mais comentado nos últimos dias é a aprovação do texto da reforma tributária pelo Senado Federal. A partir dele, medicamentos e dispositivos médicos adquiridos por governo federal, estados, Distrito
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.725/23, que regula a atividade de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. A lei tem origem em projeto (
Foi publicada ontem (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito de gestantes e puérperas à assistência psicoló
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