A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4928/23, do Senado Federal, que assegura a crianças
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2336/23,
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a oncologia pediátrica nos cursos e programas de residência das áreas de saúde, como
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para prever tratamento prioritário contra o câncer para idosos na rede
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 346/24, que prioriza o uso da telessaúde ou da telemedicina no
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de
O Projeto de Lei 409/25, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), destina prêmios lotéricos não buscados em até 90 dias ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, a partir do Fundo Nacional de
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza, em alguns casos, a isenção da biometria para idosos em consultas, exames,
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM).
