A obrigatoriedade das diversas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) de disponibilizar de modo acessível ao cidadão, na internet, os estoques de medicamentos das farmácias públicas, foi aprovada
Tags :Senado
Por Danielle Corrêa Recentemente, foram aprovados projetos de lei que buscam beneficiar indivíduos autistas, como, por exemplo, o Projeto de Lei nº 4402/16, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituiçã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.617/23, que institui agosto como o Mês da Primeira Infância, que deve ocorrer a promoção de ações de conscientização sobre
O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na conscientização, na prevenção, na assistência, na proteção
Entrou em vigor a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os ambientes deverã
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 213/22, do Senado, que assegura a participação de
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/20, que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreende o dia 10 de outubro, o
Por Jackson Campos Os medicamentos de alto custo para tratamento de doenças raras são de extrema importância para a rede pública de saúde. Essas doenças, por serem raras, afetam
