O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o Executivo vai encaminhar ao Congresso uma proposta sobre o Programa Mais Médicos que tentará resolver a situação dos profissionais cubanos que
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou projeto de lei que extingue prazos de carência dos planos de saúde em caso de emergência (hoje de 24h) e reduz
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, que isenta o cliente de plano de saúde do cumprimento dos prazos de carência
Remédios e suas embalagens poderão ter logística reversa obrigatória para o seu descarte. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que inclui os medicamentos, de uso humano
O projeto de Lei (PLS 545/2018), apresentado pelo senador Guaracy Silveira (PSL-TO), pretende a dispensa da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianas. O PLS 545/2018 está em tramitação
Uma proposta que determina avaliação psicológica de gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) com intuito de detectar a propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto (DPP) chegou
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, em estabelecimento
Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que prevê o PLS 545/2018 que está em análise na
Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, os cálculos para reajustar os planos de saúde. Segundo eles, a fórmula
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem (28/11) um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes
