O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou, por estelionato, dois sócios de corretoras de planos de seguros pela abertura de empresas de fachada para contratação fraudulenta de
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O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis. A
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Cobrar autorização dos pais de crianças para aplicar vacina contra Covid-19 é ilegal. É o que esclarece a professora da FGV Direito Rio, Flávia Bahia. Segundo a docente, não há previsão
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A Justiça Federal de São Paulo decidiu que os planos de saúde no Estado devem garantir consultas ilimitadas e sessões de tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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A prefeitura de São Paulo já assinou protocolos para uso de leitos de unidades de tratamento intensivo (UTI) em sete hospitais privados. Segundo o prefeito Bruno Covas, o Executivo municipal vai pagar R$ 2,1
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informa que a médica Isabella Abdalla foi suspensa cautelarmente, por divulgar tratamento sem comprovação científica, associado à prevenção de
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) oficiou o Instituto Adolfo Lutz ao Ministério Público e à Secretaria de Estado de Saúde na última sexta-feira (10). Durante fiscalizaçã