Sancionado na segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emergê
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia para produzir o principal remédio utilizado para o tratamento do HIV no Brasil, o antiretroviral dolutegravir, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Ú
O custo do tratamento oncológico cresce em ritmo acelerado em todo o mundo. Nos últimos cinco anos, os gastos com medicamentos para câncer aumentaram 75% globalmente, somando cerca de US$ 252 bilhões – e a
A lei unifica regras para remédios nacionais e importados e acaba com exigência de registro no país de origem O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de
A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de educação sanitária. A medida está prevista na Lei 15.450/26,
O Brasil ganhará um novo Centro de Competência para transformar a biodiversidade nacional em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), ampliar a capacidade de desenvolver medicamentos inovadores, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS)
Por Fernanda Manhães O Brasil acaba de dar um sinal relevante para a indústria de saúde. Com a sanção da Lei nº 15.385/2026, publicada em abril de 2026, o país cria um
O Projeto de Lei 74/26 assegura ao paciente e a seu representante legal o direito ao acesso integral, claro e atualizado às informações sobre todas as medicações administradas em serviços de saúde
Por Michelle Ehlke Grande parte das decisões sobre um tratamento de saúde acontece dentro do consultório. Diagnóstico, escolha terapêutica e orientações de uso fazem parte desse momento. Porém,
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados se a Hemobrás
