Por Vinicius Melo Santos e Mariana Carneiro Lopes Muniz Dois meses após a publicação da Resolução nº 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia – CFF, a prescrição farmacêutica continua sendo um
Tags :Judicialização
Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de decisões judiciais. Os dados fazem parte da Pesquisa Assistência Farmacêutica no
De acordo com o painel Estatísticas Processuais de Direito à Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tratamento médico-hospitalar foi o principal assunto dos novos processos relacionados à saúde em 2024. Foram 157.155
Por Sérgio Lima de Almeida A judicialização da saúde é, por definição, um reflexo da busca pelo cumprimento de um direito fundamental. No entanto, o crescimento exponencial desse fenômeno no Brasil
Um estudo inédito realizado pelo Núcleo de Saúde do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, com financiamento da Fundação José Luiz Setúbal (FJLS), analisou o
Por Aline Gonçalves Lourenço A 50ª Audiência Pública da ANS reacendeu um debate crítico sobre a reformulação da política de preços no setor de saúde suplementar. A
Por Silvio Guidi A recente iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de permitir testes regulatórios para planos de saúde de menor escopo representa um movimento significativo no setor. Essa
Por Juliana Komel O ano de 2025 promete ser decisivo para o mercado de cannabis no Brasil. O tema, que já esteve presente em debates judiciais, políticos e regulatórios, avança para uma nova
Por José Luiz Toro da Silva Verifica-se que o ano de 2025 será repleto de discussões e alterações no mercado de saúde suplementar, sendo que estas não se restringem a designação
Por Daniele Ferreira da Costa O recente julgamento do Tema 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona uma série de decisões que, sob a pretensão justificativa de equilibrar gastos públicos e
