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Tags : Direito da Saúde
Por Danielle Corrêa Recentemente, foram aprovados projetos de lei que buscam beneficiar indivíduos autistas, como, por exemplo, o Projeto de Lei nº 4402/16, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10
Assinado por Maria Angela de Souza, doutora em Ciências pela Saúde, advogada e diretora do Centro de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Pú
Por Thaís Maia e Luciana Munhoz Um caso envolvendo suposto erro em parto de uma mulher chocou o país há alguns dias. Uma mulher foi internada em um hospital particular no Rio
A negativa, pelo plano de saúde para uma cirurgia é abusiva e o Poder Judiciário tem entendimento majoritário de que cabe ao médico escolhido pelo paciente a definição do tratamento,
Por Alessandro Acayaba de Toledo Há tempos venho alertando que a nova Lei, 14.454/2022, que tornou o “rol exemplificativo” a ser adotado pelas Operadoras de Saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS),
Por Ludwig Lopes A cirurgia plástica é uma especialidade médica que tem como objetivo reconstituir alguma parte do corpo humano. De acordo com a finalidade da operação, e por motivos didáticos,
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1.851/2022, que torna possível a implantação dos embriões para uma reprodução assistida independentemente de haver uma autorização prévia expressa do
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei n° 13.709/2018, amplamente conhecida por LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), ainda provoca dúvidas. Suas diretrizes atingem praticamente todos os setores da sociedade. Seus
Por Ludwig Lopes Nos últimos dias o noticiário foi tomado pela notícia relacionada a famosa atriz que teve informações intimas e sigilosas indevidamente divulgadas. O vazamento destes dados pessoais teria ocorrido