Por Julio Zanelli Em recente participação no Fórum Esfera Brasil, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou com precisão um dos eixos mais sensíveis
Tags :CNJ
Por Leandro Avany Nunes Nos últimos anos, ficou cada vez mais comum ver medicamentos caros e novas tecnologias sendo incluídos no Rol de Procedimentos dos planos de saúde pela ANS (Agência Nacional
Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de decisões judiciais. Os dados fazem parte da Pesquisa Assistência Farmacêutica no
De acordo com o painel Estatísticas Processuais de Direito à Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tratamento médico-hospitalar foi o principal assunto dos novos processos relacionados à saúde em 2024. Foram 157.155
Por Sérgio Lima de Almeida A judicialização da saúde é, por definição, um reflexo da busca pelo cumprimento de um direito fundamental. No entanto, o crescimento exponencial desse fenômeno no Brasil
Por Adolfo Previdelli Bolinelli e Erick Falci Santos Errar é um ato esperado e na área médica não será diferente. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Brasil registrou, em 2023, cerca
A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) promove no dia 29 de junho de 2024, às 10h, um debate online sobre a Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o fechamento de hospitais
Por Marcela Freire A relação entre a Medicina e o Direito vem aumentando de forma exponencial, especialmente no contexto da crescente judicialização da medicina. De acordo com os dados do Conselho Nacional de
Uma campanha nacional, com o objetivo de incentivar e aumentar o número de doadores de órgãos foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Brasil, quase 43 mil pessoas aguardam por
O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a instituição, foi motivado
