Sem alterações desde 2012, os valores para remuneração de serviços da Tabela SUS, deverão ser reajustados anualmente, no mês de dezembro. A inclusão do mecanismo de reajuste faz parte do
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Fundo Nacional de Apoio a Pandemias e Epidemias (Fnape), destinado a financiar ações e serviços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga treinamento permanente de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS)
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21, que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800 mensais, para uma jornada
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como prioritários os investimentos da União na modernização e na ampliação do atendimento nos hospitais federais,
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, que determina regras para nomeação de doenças infecciosas, para evitar associar o vírus a determinados animais
O Projeto de Lei 1408/23 obriga as operadoras de planos coletivos de saúde que rescindirem contrato unilateralmente a assegurarem, até a alta definitiva, o tratamento do cliente que esteja internado ou em tratamento médico.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o Ministério da Saúde a recomendar preferencialmente o uso de quimioterapia oral para o tratamento de pacientes com
As Santas Casas de Misericórdia respondem atualmente por 40% das internações de média complexidade e por 61% das internações de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram apresentados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituiçõ
