Projeto de Lei torna ultrassonografia especialidade médica
O Projeto de Lei 2987/19 reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Se aprovada, serão especialistas os médicos que, na data de publicação da futura lei, exerçam a atividade de ultrassonografista pelo menos por dois anos e possuam títulos ou certificados nessa área.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), de proposta arquivada ao final da legislatura passada (PL 9885/18). “A mudança trará benefícios no atendimento ao paciente e na eficiência na aplicação e análise dos exames diagnósticos”, disse o parlamentar.
A ultrassonografia, ecografia ou ultrassom é um exame de diagnóstico que serve para visualizar em tempo real qualquer órgão ou tecido do corpo. A Sociedade Brasileira de Ultrassonografia estima que cerca de 50 mil médicos atuam neste segmento no País. O Conselho Federal de Medicina não reconhece a ultrassonografia como especialidade independente, mas atuação ligada à radiologia.
O texto determina que o tempo de formação mínimo para o especialista em ultrassonografia será de dois anos, com carga horária obrigatória mínima de 2.880 horas por ano. O título de especialista poderá ser emitido pela Associação Médica Brasileira ou pela Comissão Nacional de Residência Médica e deverá ser registrado pelos conselhos regionais de medicina.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
