A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem (28/11) um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes
Projeto proíbe cobrança de valores diferenciados de obeso em planos de saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 4328/16). Pela proposta, o poder público deve garantir à pessoa
Pelo menos 10% do total de recursos arrecadados com multas de trânsito deverá ser investido em ações e serviços de saúde que atendam a vítimas de acidentes de trânsito,
Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor
Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deverá analisar na quarta-feira (21), substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) ao projeto que descriminaliza o cultivo da maconha para uso pessoal terapêutico (PLS 514/2017).
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que anula os efeitos de resolução do Ministério do Planejamento que define
Câmara aprova projetos que visam assegurar o envelhecimento saudável
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (7/11), dois projetos que visam assegurar um envelhecimento saudável da população. O PL 1313/11 cria o Programa
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do Senado (PL 10284/18) que permite a entidades que desenvolvam programas de internação de idosos oferecer também programas de “institucionalização-dia”, limitados aos perí
Recém-apresentado ao Senado Federal, o PLS 412/2018 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e valores da remuneração de serviços e os parâmetros
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) volta a se reunir na quarta-feira (10) para a votação de projetos, após o primeiro turno das eleições. Entre os 16 itens na pauta, está uma