A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7082/17, que prevê um novo marco legal para orientar pesquisas clínicas com seres humanos no
O Projeto de Lei 2987/19 reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Se aprovada, serão especialistas os médicos que, na data de publicação da futura lei, exerçam a atividade de ultrassonografista
A SOGESP (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo) publicou nota posicionando-se sobre o Projeto de Lei 435/2019, de autoria da deputada Dra. Janaína Paschoal. A compreensão é
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que pretende ampliar os exames obrigatórios realizados em recém-nascidos
O Projeto de Lei 2545/19 inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anestésica, já prevista em resolução do Conselho Federal de Medicina. Conforme o projeto, antes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (12), portaria do Ministério da Saúde sobre a disponibilização do medicamento Spiranza,
O Projeto de Lei 1985/19 torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no mínimo um profissional de fisioterapia para cada dez leitos oferecidos em centros de terapia intensiva (CTIs). Atualmente, conforme
O Projeto de Lei 1774/19 autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a vender medicamentos que dispensam receita médica. Autor do projeto, o deputado Glaustin Fokus (PSC-GO) argumenta que o objetivo é facilitar o acesso da
O Projeto de Lei 2034/19 isenta de impostos a importação de equipamentos e de insumos sem produção nacional destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a
Comissão aprova fim de carência em planos de saúde em caso de urgência
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou projeto de lei que extingue prazos de carência dos planos de saúde em caso de emergência (hoje de 24h) e reduz