Médicos residentes e estudantes de Medicina poderão ter direito a assistência psiquiátrica e psicológica gratuita por parte das instituições ao qual estão vinculados. É o que determina o
O Projeto de Lei 9967/18, em análise na Câmara dos Deputados, destina às santas casas de misericórdia parte da receita obtida com a venda de mercadorias apreendidas em leilões da Receita
Proposta em análise na Câmara dos Deputados transforma a ultrassonografia em especialidade médica, passando a exigir do profissional que atua na área formação específica de dois anos, com carga
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento personalizado e domiciliar para garantir os direitos de pessoas com deficiência em situação de dor, mal-estar, abandono,
Divulgação na internet de lista de pacientes para cirurgia eletiva poderá ser obrigatória
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema Único de
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9787/18, que fixa o direito dos pacientes internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de requisitar a presença de seus animais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em turno suplementar, a proposta que obriga os hospitais a notificarem casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes. O PLC 13/2017 terá de voltar para a
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz de 60 dias para 30 dias o prazo limite para o início do tratamento de pessoas diagnosticadas com câncer no Sistema Único de Saú
Projeto susta norma que alterou as regras de coparticipação e franquia em planos de saúde
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 981/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que susta norma que alterou as regras de coparticipação e franquia em planos de saúde. Pela
Eventos adversos associados a procedimentos estéticos poderão ter de ser obrigatoriamente notificados às autoridades sanitárias, caso o Projeto de Lei 9602/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo a autora da