O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13/12) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de bió
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (05/12) regras para a digitalização de prontuários médicos dos brasileiros, contidas no Projeto de Lei 10107/18, do Senado. Os dados em formato eletrô
Projeto que garante plástica reparadora de mama pelo SUS segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) proposta que garante o direito à reconstrução da mama para mulheres submetidas a tratamento contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pelos senadores e,
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que tipifica crime por divulgação não-autorizada de imagens, exames e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1909/15, do deputado Heráclito Fortes (DEM-PI), que obriga a presença de pelo menos um fisioterapeuta, em
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem (28/11) um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes
Projeto proíbe cobrança de valores diferenciados de obeso em planos de saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 4328/16). Pela proposta, o poder público deve garantir à pessoa
Pelo menos 10% do total de recursos arrecadados com multas de trânsito deverá ser investido em ações e serviços de saúde que atendam a vítimas de acidentes de trânsito,
Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor
Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código