A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o autor de um crime a ressarcir os custos dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e em outros cadastrados
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, hoje (9), debate sobre proposta (PL 10106/18) que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes das cirurgias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, deve se reunir hoje (3) para votar o PLS 412/2018, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e
Não há dados no Brasil, mas especialistas estimam que 15% das gestações de mulheres com idade até 35 anos terminam em abortos espontâneos (segundo estudo do Postgraduate Medical Journal). Para amenizar o sofrimento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10025/18, do Senado, que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7082/17, que prevê um novo marco legal para orientar pesquisas clínicas com seres humanos no
O Projeto de Lei 2987/19 reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Se aprovada, serão especialistas os médicos que, na data de publicação da futura lei, exerçam a atividade de ultrassonografista
A SOGESP (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo) publicou nota posicionando-se sobre o Projeto de Lei 435/2019, de autoria da deputada Dra. Janaína Paschoal. A compreensão é
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que pretende ampliar os exames obrigatórios realizados em recém-nascidos