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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/19, do Senado, que estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou
A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a oncologia pediátrica entre os conteúdos dos cursos de Medicina e Enfermagem. A exigência