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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/19, do Senado, que estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou
A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a oncologia pediátrica entre os conteúdos dos cursos de Medicina e Enfermagem. A exigência
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por meio de aplicativo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6178/23, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor
O Projeto de Lei 1072/24 prevê a inclusão de sistemas fotovoltaicos na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (Renem) para o Sistema Único de Saúde (SUS). A Renem serve como um
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um programa