Pesquisadores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados apontaram um “apagão de dados” sobre a situação da saúde mental no País. “Os dados
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na política de recursos humanos para a área da saúde a previsã
O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, após o encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Caso a
A Agência Nacional de Saúde (ANS) ampliou as regras de cobertura para os casos de transtornos globais do desenvolvimento, como, por exemplo, o transtorno de espectro autista. A decisão foi tomada
O governo editou uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente com os fabricantes. A medida é decorrência do fim do estado de emergência
O Ministério da Saúde divulgou portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá
Entidades que representam nutricionistas defenderam, na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação para obrigar operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais solicitados por profissionais de nutrição. O
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere prazo indeterminado de validade aos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de seis terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saú
O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza o ministro e secretários estaduais e municipais de Saúde pela realização do teste do pezinho em recém-nascidos. A proposta, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), tramita