O Projeto de Lei 4147/21, do Senado, estabelece um conjunto de ações em âmbito nacional de atendimento aos homens, em especial na área da saúde mental, com o intuito de prevenir a violê
Entrou em vigor a Lei 14.313/22, que autoriza a prescrição no Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos e produtos com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de
Nas Eleições 2022, cada candidato a presidente ou a governador irá apresentar um plano de governo com as principais ideias para as áreas de administração, como Economia, Educação, Transporte, Saúde. Já
O Projeto de Lei 320/22, do deputado Marcelo Brum (União-RS), proíbe que hospitais públicos e filantrópicos terceirizem os serviços de diagnóstico por imagem e de exames laboratoriais. Isso vale
O Projeto de Lei 44/22 obriga as empresas que exercem qualquer atividade com produtos farmacêuticos sujeitos a controle sanitário a manterem farmacêutico para cumprimento das exigências previstas na legislação. O
O Projeto de Lei 4434/21, do deputado Weliton Prado (Pros-MG), cria um fundo nacional de enfrentamento ao câncer, no âmbito do Ministério da Saúde, para financiar ações de prevenção, diagnó
Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), foram publicadas no Diário Oficial da União ontem (4).
O Projeto de Lei 2552/21 prorroga por três anos o prazo final para a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). O texto, que já foi aprovado pelo Senado, está sendo
Uma nova Medida Provisória (MP 1067/2021) foi aprovada pelo Congresso no mês de fevereiro e visa garantir acesso mais ágil às drogas orais contra o câncer pelos usuários de planos de
O Projeto de Lei 177/22 iguala o valor da bolsa concedida ao residente em área profissional da saúde àquela concedida ao médico-residente, considerando-se o cálculo do valor da bolsa por horas de