O Senado aprovou um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutençã
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um processo simplificado para o credenciamento e a habilitação de clínicos e
O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado. O
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1126/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto foi aprovado em Plenário e segue para o Senado,
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que destina R$ 2 bilhões para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que
A relatora da Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputada Silvia Cristina (PL-RO), disse que vai apresentar o Plano Nacional de Combate ao Câncer no dia 8 de novembro após pouco
O avental para procedimento não cirúrgico é um importante produto utilizado por profissionais da saúde e pacientes em ambientes hospitalares, laboratoriais e de exames, para minimizar a disseminação de agentes infecciosos.
O Projeto de Lei 2113/22, que tramita na Câmara dos Deputados, obriga governadores e prefeitos a garantirem o pagamento do piso salarial – não inferior a R$ 2.424 – aos agentes comunitários de saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos de idade contra covid-19. A aprovaçã