A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de seis terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saú
O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza o ministro e secretários estaduais e municipais de Saúde pela realização do teste do pezinho em recém-nascidos. A proposta, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), tramita
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União inclui a Covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saú
Os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as
O número de municípios que estão reclamando de desabastecimento de medicamentos em hospitais municipais geridos pelo Sistema Único de Saúde aumentou consideravelmente, segundo o Conselho de Secretários Municipais de
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.334/22, que torna impenhoráveis bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas usados nos serviços de saúde – que, assim, não responderão
A Câmara dos Deputados aprovou por 449 votos a 12 a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que garante repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) e dispensa o cumprimento de metas em razão da pandemia de Covid-19.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1081/21, que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou projeto no qual se prevê que “as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível, deverão contratar psicólogo para atendimento de seus empregados”. O