A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/20, que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
Em atendimento à demanda do Comitê Técnico Médico Hospitalar da Associação Brasileira das Indústrias de Não tecidos e Tecidos Técnicos (CTH ABINT), a Agência Nacional de Vigilância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1932/21, do Senado, que prevê a criação de um sistema para
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas.
O governo federal criou um comitê interministerial voltado para elaborar ações para eliminar a tuberculose no país. O decreto dispondo sobrea a nova estrutura, batizada de Comitê Interministerial para a Eliminação
O Ministério da Saúde informou que irá credenciar 57 mil equipes para reforçar e ampliar o atendimento nas unidades básicas, consideradas a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (
O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistema Único de Saúde (SUS) a doença de Crohn, a Síndrome do Intestino Curto e a Retocolite –
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreende o dia 10 de outubro,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou
O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal. Autor da proposta em análise na Câmara dos Deputados, o deputado Dr. Benjamim (União-MA) lembra que o