A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica. Com
Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
O Projeto de Lei 3016/23 estabelece diretrizes para que os governos – federal, estaduais e municipais – protejam mulheres em situação de vulnerabilidade de infecções por HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (
O Projeto de Lei 1067/23 reforça a punição para agentes públicos que violarem a nova lei sobre esterilizações no Brasil (Lei 14.443/22). Pelo projeto em análise na Câmara dos Deputados,
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o governo trabalha com a meta de passar a produzir 70% de todos os insumos em saúde utilizados no país em prazo de
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar, com antecedência de seis meses, a data prevista para o encerramento da
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saú
Para aumentar a capacidade dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento à crescente demanda da população, o Ministério da Saúde instituiu um incremento financeiro progressivo de 40% a 80%
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que garante às mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) direito ao implante subdérmico de etonogestrel, para a prevençã
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que obriga unidades geriátricas de referência a dispor de materiais e equipamentos de primeiros socorros e a estarem integradas à rede
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Fundo Nacional de Apoio a Pandemias e Epidemias (Fnape), destinado a financiar ações e serviços pú